O projeto de lei foi apresentado no dia 12 de abril pelo Executivo estadual, um dia após o início da greve dos professores
Os deputados aprovaram nesta terça (17) na Assembleia Legislativa a urgência na votação do Projeto de Lei 19.776, que transforma a remuneração de professores com titulação em ensino médio, licenciatura curta ou não licenciados em subsídio.
Com isso, o projeto deve ser votado até terça-feira (24). Apesar de o projeto também prever o aumento no salário desses profissionais(de R$ 1.451 para R$ 1.679,70), a categoria passou a tarde reunida na Assembleia tentando que a urgência não fosse aprovada.
“O projeto é ruim porque retira conquistas históricas da categoria, nivela por baixo e não por cima. Ela tira todas as vantagens que o professor tinha”, comentou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Marilene Betros.
A APLB teme que, se o projeto for aprovado, a nova remuneração exclua outras verbas remuneratórias ou reajustes que venham a ser concedidos pelo Piso Nacional do Magistério aos professores licenciados.
O projeto de lei foi apresentado no dia 12 de abril pelo Executivo estadual, um dia após o início da greve dos professores. Cerca de 1 milhão de alunos da rede estão sem aulas por conta da paralisação, apesar de na sexta-feira passada a Justiça ter declarado a greve ilegal e ter estabelecido multa de R$ 50 mil por dia que vale desde a última segunda-feira. A categoria prevê se reunir hoje, às 9h, em frente à Governadoria.
Fonte:Correio da Bahia
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